EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Diretoria Executiva do SINDPEN/DF, com fulcro nos art. 41, 42, 43, 44, 45 e SS do Estatuto Social da Entidade, convoca todos filiados em dia com suas obrigações estatutárias para participarem das eleições para renovação da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, referente ao triênio 2019/2021, que acontecerão nos dias 10 a 14 de dezembro de 2018, no horário de 11 horas às 14 horas, em 1ª convocação, com o quórum superior a 1/3 (um terço) dos filiados aptos a votar, na sede do sindicato, localizada no SDS, CONIC, bloco “D”, número 60, entrada “B”, sala 314, 3° andar, edifício Eldorado, Brasília-DF, e nas seguintes unidades: PDFI, PDFII, CIR, CDP, PFDF, DPOE, CPP,SESIPE.

São condições para ser eleitor: filiado ao SINDPEN/DF há pelo menos 06 (seis) meses; estar quites com as 06 (seis) últimas contribuições sociais até a data das eleições e está em gozo dos direitos sociais conferidos pelo Estatuto Social da Entidade.

São condições para ser candidato: ser filiado ao SINDPEN/DF há pelo menos 06 (seis) meses até a data da publicação deste Edital; ter feito o pagamento mensal e regular da contribuição social dos 06 (seis) meses anteriores à publicação deste edital; estar em dia com as suas obrigações sociais estatutárias.

Documentação dos candidatos para registro de chapa:

1 – Declaração de quitação das obrigações sindicais dos 06 (seis) meses anteriores à publicação do presente edital;
2 – certidão negativa da Justiça Eleitoral e Militar;
3 – certidão negativa do Banco Central e;
4 – não possuir condenação criminal transitada em julgado.

A chapa que desejar concorrer ao pleito, dever fazer sua inscrição no período de 11 de outubro de 2018 à 09 de novembro de 2018, no horário de 09:00 horas às 12:00 horas, na sede do SINDPEN/DF, localizada no SDS, CONIC, bloco “D”, número 60, entrada “B”, sala 314, 3° andar, edifício Eldorado, Brasília – DF. O requerimento de registro de chapas deverá ser entregue em 03 (três) vias, com as devidas fichas de identificação dos candidatos e os demais documentos elencados acima, endereçado ao Secretário Geral do Sindicato e entregue na sede do sindicato. O prazo para impugnação de chapa ou candidato será de 05 (cinco) dias, a contar da publicação do registro da chapa. Brasília-DF, 10 de outubro de 2018. Leandro Allan Vieira – Presidente do SINDPEN/DF.”

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