‘Unidade está desmoronando’, diz agente após morte em presídio de Salvador

Corpo do preso ainda está no DPT; OAB vai se manifestar sobre o caso

O homem que morreu esmagado no Presídio de Salvador, no Complexo Penitenciário da Mata Escura, respondia por roubo e ainda não tinha sido condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). A informação é do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb).

O corpo de Evandro Santos de Jesus chegou ao Departamento Médico Legal (DPT) na manhã desta terça-feira e até o final da tarde ainda não tinha sido liberado.

De acordo com o vice-presidente da Sinspeb, Fernando Fernandes, o acidente já era “anunciado”. Isso porque, segundo ele, a unidade não recebe manutenção há 42 anos. “Nenhuma reforma foi feita do presídio desde a inauguração. Então, a unidade está desmoronando. Em uma situação como essas até o agente pode se ferir, porque todos os dias nós fazemos vistorias para encontrar materiais escondidos. Nessas condições estamos colocando em risco a nossa própria vida”, afirma.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que os juízes de execução criminal são responsáveis por inspecionar mensalmente as unidades.  A Secretaria de Admistração Penitenciária do Estado da Bahia (Seap) disse ao CORREIO que só voltará a falar sobre o caso depois do resultado da perícia.

Falta fiscalização
Para o professor do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Milton Júlio, a falta de fiscalização da manutenção dos presídios é recorrente no país. “Os presídios costumam ser caros no ponto de vista de investimento e manutenção. Temos uma precarização nas condições de vida por causa da falta de cuidado. São lugares que costumam ser insalubres. E nós não temos uma sociedade que fiscaliza, até porque ninguém entra nesses espaços”, diz.

A falta de cuidado com os presídios causa danos para os agentes, para os presos e para as famílias, segundo o professor. “Isso é bem complicado, porque as instalações precárias geram péssimas condições de trabalho para os agentes e até para as famílias que vão visitar os presos”.

O presidente da Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB-BA, Marcos Luiz Alves de Melo, disse que vai cobrar da Seap informações para saber o que aconteceu no acidente. “Vamos nos manifestar em relação ao presídio como um todo. Devemos ir lá amanhã para saber mais informações sobre o ocorrido”, disse ele.

Prisão provisória 
Evandro era um dos 7.570 presos provisórios da Bahia. O estado possui  14.361 pessoas presas, de acordo com o Banco de Monitoramento de Prisões (BNMP).

A situação de prisão provisória pode agravar a parcela de culpa que o estado tem no acidente, conforme Milton.  “E se na condenação fosse provado que ele era inocente? Muitos presos provisórios passam mais tempo aguardando o julgamento do que cumprindo a própria pena. Às vezes, eles esperam presos por mais tempo por causa da falta de condenação”, diz o professor.

Entenda o caso
Evandro estava dormindo em uma beliche de tijolo quando o teto de uma parte do compartimento desabou em cima dele, na madrugada desta terça-feira (17). Outros dois presos, que estavam na parte de cima da cama, ficaram feridos na situação.

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização informou, em nota, os internos foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e pelo Corpo de Bombeiros.”A Seap lamenta o fato, ao tempo que se solidariza com os familiares e amigos do interno. Assim que a Polícia Técnica concluir a perícia, a secretaria volta a se pronunciar”, informou a Seap, em nota.

*Com supervisão da editora Tharsila Prates

FONTE: Correio 24 Horas

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