Força-tarefa acelera aplicação de medidas para sistema prisional em Goiás

Governador e auxiliares trabalham intensamente nesta terça-feira para aplicar medidas para reestruturação do sistema prisional

Sob o comando do governador Marconi Perillo, os integrantes da força-tarefa do governo de Goiás para o sistema prisional trabalham nesta terça-feira (9/1) para aplicar as medidas para a a reestruturação do sistema prisional definidas pelo comando do Poder Executivo e na reunião de trabalho com a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia.

Uma nova inspeção ao Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia e a todos os presídios goianos, com a participação de juízes da Execução e promotores, é uma das ações que estão sendo providenciadas.

Também estão em curso o cumprimento de decisão judicial para transferência de presos perigosos para presídios federais; a convocação de 1.600 agentes penitenciários temporários para suprir as necessidades imediatas das unidades e realização de concurso para substituição em um ano; os procedimentos para entrega imediata de dois presídios (Anápolis e Formosa), a conclusão das obras de outros três, além de ampliação de outras unidades menores, cujos investimentos chegam a R$ 171 milhões. Todas as iniciativas serão reavaliadas em nova reunião com a ministra no dia 9 de fevereiro.

A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAD) já tomou providências no sentido de transferir o mais rápido possível os presos considerados de alta periculosidade que estão custodiados no semiaberto da Colônia Agroindustrial de Aparecida de Goiânia para presídios federais, conforme determinação da Justiça. A unidade foi palco de rebelião em 1º de janeiro de 2018, resultado de guerra entre membros das duas principais facções criminosas do país.

“Trabalhamos na identificação dos presos que se enquadram nessa situação, ao mesmo tempo em que buscamos junto ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) informações sobre a disponibilidade de vagas no sistema federal para o recambiamento dos apenados”, explica o coronel Edson, diretor-geral de Administração Penitenciária. “As deliberações desse encontro com a ministra Cármen Lúcia são fundamentais não só para Goiás como para todo o Brasil”, completa o militar.

O titular da DGAP ressalta que uma medida que promete melhorar sensivelmente o sistema penitenciário é a gestão de presos. Essa incumbência, até então, era de competência do Poder Judiciário e passa agora a ser responsabilidade do Executivo Estadual, por meio da DGAP. “Isso é fundamental na gestão das crises, já que poderemos fazer o remanejamento de presos problemáticos para outras localidades e presídios estaduais”, diz coronel Edson Costa.

Outra iniciativa que nasceu junto com a DGAP, segundo o diretor-geral, tomada pelo próprio governador Marconi Perillo, foi a criação de uma estrutura em forma de pirâmide fragmentada, de situações e classificação de presos. Essa organização na distribuição de vagas no sistema prisional ocorrerá em presídios dos municípios e unidades estaduais.

Fonte: JORNAL OPÇÃO

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