Com 5 mil mandados em aberto, Piauí tem mais foragidos do que presos

Atualmente, o sistema prisional piauiense possui 4.032 presos custodiados e apenas 2.343 vagas, o que representa uma taxa de ocupação de 170,6%.

Segundo levantamento divulgado pela Divisão de Capturas (Dicap) da Secretaria Estadual de Segurança Pública, o Piauí possui atualmente cerca de cinco mil mandados de prisão em aberto, considerando processos criminais e cíveis. O número é preocupante porque reflete estatisticamente a sensação de insegurança da população piauiense, uma vez que, dos indivíduos em conflito com a lei, menos da metade está cumprindo pena no sistema prisional.

O levantamento também reflete a fragilidade do sistema prisional, pois se todos os mandados de prisão fossem cumpridos, não haveriam vagas suficientes para colocar todos os detentos. Para encarcerar todos os foragidos, o sistema prisional piauiense teria que quadruplicar a quantidade de vagas disponíveis, já que, segundo dados do Sindicato de Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi), os presídios estaduais possuem apenas 2.343 vagas, todas já ocupadas. Com 4.032 presos custodiados, o Piauí possui uma taxa de ocupação dos presídios em 170,6%. Ou seja, há mais presos do que vagas nos presídios estaduais.

De acordo com o delegado Odílio Sena da Dicap, entre os foragidos estão criminosos procurados por crimes hediondos, como estupros e homicídios, e por crimes menos graves, como pais que não pagam pensão alimentícia. Além disso, dos criminosos procurados pela Polícia Civil, há ainda pessoas acusadas de crimes que aconteceram há mais de 15 anos e cujos crimes estão com prazo de prescrição bem próximo.

Apesar da alta demanda, o delegado explica que a superlotação dos presídios é uma das dificuldades enfrentadas pelos agentes da Dicap para cumprir os mandados de prisão, uma vez que não há vagas suficientes no sistema prisional para manter os detentos reclusos. “Não podemos prender demais, porque o sistema não aguenta”, destaca. O delegado informa ainda que, com cinco mil mandados de captura em aberto, a Dicap consegue realizar uma média de três a sete prisões por semana no Piauí. Sendo que, durante o ano de 2017, foram cumpridos em torno de 140 prisões de criminosos foragidos no Estado.

Presos fazem rebelião na Penitenciária de Esperantina. (Foto: Arquivo O Dia)

Falta de estrutura

Além da falta de vagas, outro problema enfrentado pela Divisão de Capturas é a falta de estrutura e de pessoal. Segundo o delegado Odílio Sena, apenas cinco agentes compõe a equipe responsável por investigar e cumprir os mandados de prisão expedidos pelo sistema judiciário do Estado. “Somos cinco, três agentes de campo e dois agentes de inteligência. Temos uma equipe motivada e experiente, mas estamos sobrecarregados. Para fazer uma só prisão, os cinco ficam no trabalho, imagina para que cinco mil pessoas sejam presas”, destaca o delegado.

Para atender a demanda, o delegado pontua que um convênio está sendo feito com o Tribunal de Justiça e a expectativa é de que novos recursos sejam direcionados para a Dicap. Enquanto isso, a Divisão dará prioridade no cumprimento de mandados de crimes que estão perto de prescrever. Sendo que, somente nos próximos dois anos, 942 mandados de prisão deverão ser prescritos.

Divisão dará prioridade no cumprimento de mandados de crimes que estão perto de prescrever. (Foto: Arquivo O Dia)

“Se a gente conseguir fechar esse convênio, vamos conseguir cumprir muitos mandados que não foram fechados em razão das pessoas terem fugido para outros estados, porque nós temos todas as informações, mas não temos dinheiro, nem equipe para cumprir esses mandados”, explica, acrescentando que, destes 942 mandados próximos do prazo de prescrição, 700 são mandados de prisão em outros estados.

Com o custo de cerca de R$ 4 mil para cada processo, o delegado aponta que, nos casos em que há prescrição do crime, o prejuízo é enorme não apenas para os cofres públicos. “Se você multiplicar esse valor de R$ 4 mil por cinco mil mandados, você tem ideia do prejuízo que é para o Estado quando um crime é prescrito? Porque o dinheiro é jogado fora, a sensação de insegurança permanece para a população, e, no caso do homicídio, a vítima já se foi e a família fica no luto. O único que ganha nessa história é o criminoso”, diz.

Contraponto

Em nota, a Secretaria Estadual de Segurança Pública do Piauí (SSP/PI) informou que as operações “Polícia Civil 24 horas” continuarão sendo realizadas no sentido de dar o suporte necessário a Divisão de Capturas (DICAP) e que o objetivo da DICAP é “fazer o levantamento para que a equipe policial responsável pelo processo execute a prisão e que a estrutura atual atende à demanda do Estado.”

A Secretaria Estadual de Justiça do Piauí (Sejus/PI) argumenta que, de acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), o Piauí tem a sétima menor taxa de ocupação de presídios do Brasil. Destacando ainda que vem trabalhando para aumentar o número de vagas nos presídios do Estado. “Recentemente, inaugurou a Penitenciária Regional de Campo Maior, que abriu 160 novas vagas no sistema prisional. Para 2018, a Sejus vai inaugurar a Cadeia Pública de Altos, com capacidade para mais 603 presos”, informou.

Por: Nathalia Amaral

FONTE: Jornal O DIA

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